Tanto uma possibilidade quanto a outra significam uma troca de plano, mas existe sim uma diferença entre migração e portabilidade de plano de saúde. E ela tem relação com uma mudança de lei ocorrida no Brasil.
Migração
A migração se refere à mudança de um plano de saúde contratado antes de 1999 para uma cobertura mais recente, mas com a mesma operadora de saúde.
Entre outras mudanças, a Lei dos Planos passou a exigir cobertura mínima para todos os novos planos criados. Hoje, grande parte dos contratos antigos ainda está valendo, mesmo que esses planos não sejam mais oferecidos no mercado.
Para ninguém ser prejudicado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem regras que permitem a migração para planos semelhantes oferecidos pela mesma operadora ou convênio.
Caso você deseje mudar para outra operadora, diferente daquela que você tinha desde antes de 1999, vale consultar a nova fornecedora e entender se você consegue evitar cumprir um novo período de carência.
Portabilidade
Já portabilidade é o nome dado para a troca de planos que estão em vigor hoje, mudando ou não de operadora.
Também conhecida como “portabilidade de carências”, é a contratação de um plano de saúde novo em substituição ao seu atual, sem precisar cumprir período de carência. Seja com a mesma operadora ou com uma diferente, que te ofereça melhores benefícios e coberturas.
A pessoa que faz a portabilidade já pode aproveitar as coberturas e serviços do novo plano que escolheu. Mas, vale notar, o convênio novo deve estar na mesma faixa de preço do anterior ou poderá haver cobranças que variam caso a caso e de acordo com a operadora.
Basicamente, a diferença entre migração e portabilidade é uma questão de idade do plano: a migração envolve atualização de planos contratados antes de 1999 dentro de uma mesma operadora de saúde, e a segunda trata de planos contratados daí em diante, independentemente da troca ou não de operadora.