São muitos os detalhes que devem ser observados pelo consumidor que está procurando um plano de saúde para contratar. Hoje falaremos especificamente sobre as chamadas doenças preexistentes: o que são elas, como funciona a carência, o plano de saúde pode negar?
O que é uma doença preexistente?
De acordo com o Artigo 2º da Resolução Normativa 162/07 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a doença preexistente é aquela que já é de conhecimento do beneficiário ou do seu representante legal, no momento em que este vai contratar o plano de saúde.
Também chamada de lesão preexistente, essa condição deve ser manifestada pelo contratante por meio da Declaração de Saúde, um documento que a operadora entrega para preenchimento na fase de adesão.
Importante: omitir informações na Declaração de Saúde é considerado uma fraude e se descoberta, pode levar à rescisão do contrato do beneficiário junto ao plano.
O que não é uma doença preexistente?
Em relação à contratação e utilização do plano de saúde, se a pessoa possui uma doença até então desconhecida (isto é, que não foi diagnosticada), não poderá ser considerada preexistente.
Essa particularidade sempre deve ser levada em conta, pois a carência de planos de saúde para doenças preexistentes é um período bastante considerável e que só deve ser imposto ao beneficiário que sabia de sua condição no momento da adesão.
Quais são as doenças preexistentes mais comuns?
Não há uma lista específica que determina quais são as doenças preexistentes, mas existem algumas patologias mais comuns, são elas:
Diabetes
Considerada uma doença crônica, a diabetes causa o aumento no nível de açúcar no sangue e possui 4 tipos.
Câncer
Segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer), o termo “câncer” abrange mais de 100 tipos distintos da doença maligna, que têm em comum o crescimento desordenado de células agressivas, podendo atingir diferentes tecidos e órgãos do corpo.
Hipertensão
Popularmente conhecida como “pressão alta”, a doença causa níveis elevados da pressão arterial e pode ser desencadeada por fatores como: obesidade, tabagismo, alcoolismo, sedentarismo, idade e histórico familiar.
Doenças Respiratórias
Algumas delas são consideradas simples e de fácil tratamento, enquanto outras são crônicas e devem ser frequentemente acompanhadas por especialistas.
Bronquite, pneumonia, rinite e asma são algumas das doenças respiratórias mais comuns.
Doenças Cardiovasculares
As mais comuns entre as doenças preexistentes são: insuficiência cardíaca, arritmia, cardiopatia congênita, sopro no coração e infarto.
O plano de saúde pode negar uma adesão em razão de doença preexistente?
De forma nenhuma. A existência de uma doença preexistente não impede que o consumidor faça a contratação de um plano de saúde.
Com base na Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98), todos os cidadãos têm direito a contratar um convênio médico, e com o portador de doença preexistente não seria diferente.
A única questão é a carência a ser cumprida.
Qual é a carência do plano de saúde para doença preexistente?
O prazo de carência é definido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como “o tempo que você terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento”.
Existem diferentes tipos de carência para cada situação atípica, vejamos:
· 24 horas para situações de urgência e emergência;
· 30 dias para consultas e exames considerados simples;
· 180 dias para internações, cirurgias ou exames complexos;
· 300 dias para partos (exceto partos prematuros);
· 24 meses para lesões e doenças preexistentes (que o beneficiário já possuía quando contratou o plano).
Ou seja, para o beneficiário com doença preexistente, a carência a ser cumprida é de 24 meses (2 anos), contados a partir da data de assinatura do contrato de adesão.
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