Planos de saúde podem se recusar a realizar exames?

O convênio pode negar exames?

Não, os planos de saúde não podem negar a realização de um exame, especialmente se ele for solicitado por um médico, a fim de definir um diagnóstico médico.

Isso segundo a ANS, órgão responsável por regulamentar as empresas do setor.

Além de fiscalizar e regulamentar todo o setor, apenas a ANS pode e permitir exclusões de tratamentos e exames de acordo com a legislação, exclusões essas que inicialmente são situações como apenas como as seguir:

• Tratamento clínico ou cirúrgico experimental;

• Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos;

• Órteses e próteses com foco na estética;

• Inseminação artificial;

• Tratamento de rejuvenescimento;

• Tratamento de emagrecimento com finalidade estética;

• Fornecimento de medicamentos importados não-nacionalizados.

Esses são apenas alguns exemplos dos procedimentos e situações que podem ser negados pelos planos de saúde, segundo as regras impostas pela ANS.

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